Informações Pessoais e Confidencialidade

. As informações solicitadas ao usuário são aquelas necessárias para a Coco and Luna atingir a sua finalidade principal - disponibilizar ao consumidor ambiente apto e seguro para efetuar suas compras junto à Coco and Luna.

 O usuário reconhece e concorda que a Coco and Luna poderá utilizar os dados coletados para traçar o perfil do usuário, com o fim de aprimorar os serviços prestados e, por conseguinte, a experiência de navegação do usuário no site. O perfil do usuário será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade e/ou da Legislação aplicável.

. A Coco and Luna poderá permanecer com o registro de dados e informações do usuário por prazo indeterminado, para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
Informação Pessoal escolhida pela Coco and Luna e sua forma de uso

 Ao adquirir um produto Coco and Luna serão solicitadas as informações pessoais do usuário. Isto significa que recolhemos e armazenamos as informações dos Visitantes e usuários que acessam o site da Coco and Luna nas suas diversas partes dos nossos Serviços.

 Para viabilizar os objetivos da Coco and Luna, com irrestrita observância aos princípios da finalidade, adequação e necessidade, prioritariamente, os dados coletados somente serão acessados por profissionais internos, devidamente autorizados e compromissados com o dever confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política, que podem ser submetidos a punições, inclusive rescisão de contrato e processo criminal, caso não as cumpram.

 Excepcionalmente, as informações pessoais do usuário serão fornecidas para terceiros sem a permissão dos usuários, casos em que a Coco and Luna compartilhará as informações dos usuários com outras empresas e indivíduos externos. É que a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorrem com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que é feito com absoluta responsabilidade e de acordo com os parâmetros dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade, nas seguintes hipóteses:

(a) Empresas fornecedoras e terceiros que trabalham com a Coco and Luna para aperfeiçoar nosso negócio. São exemplos, sem exclusão de outros, os serviços de logística dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações dos usuários, porém é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas;

(b) No desenvolvimento do nosso negócio, no que inclui processos de aquisição, alteração e fusão de empresas, transações com investidores e instituições financeiras, entre outros. Nessa transferência de negócios, informações dos usuários podem também ser transferidas, mas será mantida a política de privacidade nestes casos;

(c) A Coco and Luna poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;

(d) Nos demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao usuário uma notificação solicitando sua aprovação.

. A Coco and Luna esclarece que exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos. Assim, contratados, contratantes, agentes e parceiros que precisem ter conhecimento desses dados para processá-los em nome da Coco and Luna estarão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, inclusive rescisão de contrato, caso não as cumpram.

. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a Coco and Luna poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;

(b) informar a respeito de novos eventos, produtos e serviços;

(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;

(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;

(f) garantir a segurança dos visitantes e usuários e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas próprias e de parceiros.

 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. A Coco and Luna adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta Política de Privacidade, não respondendo, porém, por prejuízos que possam ocorrer em razão de violações realizadas por terceiros que utilizem redes públicas e / ou a internet, subvertendo e violando sistemas de segurança para ter acesso às informações de nossos usuários, membros ou visitantes.

 Os dados coletados do usuário poderão ser armazenados em servidor próprio da Coco and Luna ou de terceiro contratado para esse fim, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing (computação na nuvem).
Envio de comunicados e mensagens publicitárias

16. A Coco and Luna poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias, diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal da loja dos produtos ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal da loja dos produtos da linha Coco and Luna. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 O uso comercial do nome empresarial ou do domínio das marcas dos produtos da Coco and Luna, bem como os conteúdos das telas do Portal da loja dos produtos Coco and Luna, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Coco and Luna e estão protegidos pelas leis nacionais e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

 Ao acessar o Portal da Coco and Luna o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuais Terceiros relacionados no Portal.

 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Coco and Luna.

. É vedada a utilização do Portal para finalidades que contrariem a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Coco and Luna, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Coco and Luna.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, nos âmbitos civil e criminal.

 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do da Coco and Luna, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

 Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

 A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

 As fotos e imagens utilizadas no Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Direito de Imagem

Ao deixar comentários no Portal, tanto referente ao produto quanto a experiência de compra, o Usuário cede gratuitamente o seu direito de imagem à Coco and Luna e concorda que o seu conteúdo (o comentário postado) poderá ser reproduzido comercialmente pela Coco and Luna em outros canais digitais de venda.
Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

 A Coco and Luna se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

 A Coco and Luna não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Coco and Luna, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Coco and Luna não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no Portal. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Coco and Luna.

 Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos no Portal não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Coco and Luna e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.

 A Coco and Luna não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Coco and Luna adquiridos através do Portal em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

 Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição.

Destacamos que a Coco and Luna não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Coco and Luna não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

 Do mesmo modo, a Coco and Luna não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.