Condições Comerciais

Processo de compra

 Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Portal da loja Coco and Luna.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal da loja Coco and Luna pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

 Todos os preços e condições do Portal da loja Coco and Luna são válidos apenas para compras realizadas no respectivo Portal e não se aplicam para outros sites ou lojas físicas de Terceiros, ainda que Parceiros, assim como os preços e condições de outros sites e das lojas físicas não são válidos para compras realizadas neste Portal.

Ao concluir o pedido, o usuário receberá uma mensagem da Coco and Luna contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento

 O usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no Portal Coco and Luna acessado, quais sejam: Cartão de Crédito (bandeiras disponíveis destacadas no Portal) e Paypal.

 Cartão de crédito: Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o usuário deverá indicar o número e nome impressos no cartão, data de vencimento, código de segurança e número de parcelas desejadas.

 Após o fechamento do pedido só será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o usuário deseje pagar de outro modo.

Destacamos que o Portal da loja Coco and Luna não solicita senha e dados, este último salvo no fechamento da compra, de cartão de crédito aos seus usuários.

Da entrega dos produtos

As entregas serão realizadas, via de regra, pelos correios. O frete será calculado conforme endereço de destino e incluído no valor total da compra.

A postagem do produto, para os pagamentos via, cartão de crédito se dará após aprovação do pagamento, sendo que o prazo da entrega, após postagem, dependerá do endereço de destino e estará sujeito à logística dos correios.

 O prazo e forma de entrega do produto se sujeitam às condições impostas pelos Correios.

Devolução por Arrependimento da compra

Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse via email (info@vitapetlife.com) no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Coco and Luna deverá ser comunicada por email (info@vitapetlife.com), antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

 O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

 Ao comunicar a desistência da compra será gerado um código postal de logística reversa que será encaminhado via e-mail de cadastro, no qual constará os detalhes do destinatário de sua postagem. O cliente deverá se dirigir ao local indicado, levando o Código de Autorização e o produto para postagem ao Centro de Distribuição da Coco and Luna, conforme instruções encaminhadas. A Coco and Luna poderá ainda solicitar a retirada do produto, no mesmo local de entrega, por uma transportadora. Em ambos os casos, os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais, lacrado e conteúdo intacto.

Somente será aceito o pedido de desistência do produto adquirido pelo usuário que esteja:

(a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

(b) Sem indícios de uso ou consumo;

(c) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

 A Coco and Luna somente aceitará o pedido de devolução após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para ser recomercializado. Esse processo pode levar até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

 Os valores serão restituídos ao usuário, apenas após o recebimento do produto no Centro de Distribuição da Coco and Luna e conferência da elegibilidade da desistência na forma do item 22.5, e de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

Troca por Defeito / Vício

 Durante o prazo de garantia legal, o(s) produto(s) com defeitos/vícios de fabricação poderá(ão) ser devolvido(s) à Coco and Luna na embalagem original, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento. A solicitação deverá ser feita através do e-mail info@vitapetlife.com.

 Ao solicitar a troca do produto será gerado um código postal de logística reversa que será encaminhado via e-mail de cadastro, no qual constará os detalhes do destinatário de sua postagem. O cliente deverá se dirigir ao local indicado, levando o Código de Autorização e o produto para postagem ao Centro de Distribuição da Coco and Luna, conforme instruções encaminhadas.

 A partir do efetivo recebimento do produto cuja troca se pretende no Centro de Distribuição, será realizada uma análise que pode levar até 05 (cinco) dias úteis. Só será efetuada a troca se todas as regras forem atendidas, sob pena de devolução dos itens da solicitação. São elas:
– Devem ser enviados pelo cliente todos os itens da solicitação de devolução;
– O(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em sua embalagem original;
– O(s) produto(s) deve(m) conter todas as etiquetas;
– O(s) produto(s) deve(m) ser enviado(s) acompanhado(s) da Nota Fiscal Eletrônica.

 Verificado o defeito indicado e atendidas as condições de troca, um produto idêntico será postado, sem custos, ao cliente.

 Acaso o cliente opte pela restituição do valor pago, os valores serão restituídos ao usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados periodicamente. Portanto, a Coco and Luna reserva o direito de revisar, acrescentar e / ou modificar: (i) esta Política de Privacidade; (ii) nossos Acordos e Termos de Serviços; e (iii) as demais políticas e acordos acerca de quaisquer matérias e objetos, sempre a seu prudente arbítrio, atualizando esta postagem tão logo seja possível.

O uso de nossos Serviços e deste Portal por usuários após as alterações operadas pela Coco and Luna significará o conhecimento e aceitação das modificações.

Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que o usuário leia, certifique-se de haver entendido e aceite todas as condições estabelecidas nesta Política antes do uso / compra, inclusive para fins de acesso às modificações.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.